1. Uso do App
1.1 O App é projetado para ajudar os usuários a aprender idiomas estrangeiros por meio de lições alimentadas por IA, listas personalizadas de vocabulário e frases, e cursos para iniciantes.
1.2 Ao usar o App, você reconhece e concorda que é o único responsável pelo seu uso do App, incluindo qualquer confiança na precisão, completude ou utilidade do App.
1.3 Você concorda em usar o App apenas para fins legais e de acordo com estes Termos.
2. Propriedade Intelectual
2.1 O App e todo o seu conteúdo, características e funcionalidades são de nossa propriedade, incluindo todos os direitos de propriedade intelectual, e são protegidos por direitos autorais, marcas registradas e outras leis aplicáveis.
2.2 Você reconhece que o App e seu conteúdo são para seu uso pessoal apenas e não podem ser reproduzidos, duplicados, copiados, vendidos, revendidos ou explorados de qualquer outra forma para qualquer propósito comercial.
3. Conteúdo do Usuário
3.1 O App permite que os usuários criem e compartilhem conteúdo, incluindo listas personalizadas de vocabulário e frases.
3.2 Ao criar e compartilhar conteúdo do usuário, você nos concede um direito não exclusivo, isento de royalties, perpétuo, irrevogável e totalmente sublicenciável de usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar obras derivadas, distribuir e exibir tal conteúdo do usuário em todo o mundo em qualquer mídia.
3.3 Você declara e garante que possui ou controla todos os direitos sobre o conteúdo do usuário e tem o direito de conceder a licença concedida acima.
4. Assinaturas, renovação automática, cancelamento e reembolsos
4.1 Algumas funcionalidades do Aplicativo estão disponíveis apenas mediante assinatura paga. O preço, o período de cobrança e as funcionalidades incluídas em cada plano são exibidos no Aplicativo antes da confirmação da compra.
4.2 As assinaturas são renovadas automaticamente. Salvo cancelamento, sua assinatura é renovada automaticamente ao final de cada período de cobrança e o meio de pagamento informado é cobrado pelo preço então vigente do período seguinte. A cobrança ocorre normalmente nas 24 horas anteriores ao término do período atual.
4.3 Você pode cancelar a qualquer momento — no Aplicativo, em “Perfil → Assinatura”, ou nas configurações de assinaturas da loja pela qual a compra foi feita (App Store ou Google Play). O cancelamento passa a valer ao final do período pago atual; até lá, você mantém o acesso aos recursos pagos.
4.4 Reembolsos. Você pode solicitar reembolso no prazo de 14 dias contados do respectivo pagamento, entrando em contato conosco pelo e-mail support@leximo.ai. Decorridos esses 14 dias, os pagamentos referentes a um período já iniciado não são reembolsáveis, e o cancelamento não dá direito a reembolso total ou parcial do período em curso.
4.5 Se você adquiriu a assinatura pela App Store ou pelo Google Play, o pagamento, o cancelamento e os reembolsos também são regidos pelas regras dessa loja, podendo o reembolso precisar ser solicitado diretamente a ela.
5. Isenção de Garantias
5.1 O App é fornecido "como está" e "conforme disponível". Não fazemos representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto ao funcionamento do App ou às informações, conteúdo, materiais ou produtos incluídos no App.
5.2 Não garantimos que o App será ininterrupto ou livre de erros, que os defeitos serão corrigidos, ou que o App ou o servidor que o disponibiliza estão livres de vírus ou outros componentes prejudiciais.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1 Na máxima extensão permitida por lei, não seremos responsáveis por quaisquer danos de qualquer tipo decorrentes do uso do App, incluindo, mas não se limitando a danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos e consequenciais.
6.2 Não seremos responsáveis por quaisquer danos resultantes da incapacidade de usar o App ou qualquer informação ou material contido no App.
7. Indenização
7.1 Você concorda em nos indenizar e isentar de qualquer reivindicação ou demanda, incluindo honorários advocatícios razoáveis, feitos por qualquer terceiro devido a ou decorrentes de sua violação destes Termos ou dos documentos que eles incorporam por referência, ou sua violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro.
8. Lei Aplicável
8.1 Estes Termos e seu uso do App serão regidos e interpretados de acordo com as leis da Ucrânia, sem dar efeito a quaisquer princípios de conflitos de leis.
9. Alterações aos Termos
9.1 Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de modificar ou substituir estes Termos a qualquer momento sem aviso prévio. Seu uso contínuo do App após quaisquer mudanças constitui sua aceitação dos novos Termos.
10. Rescisão
10.1 Podemos rescindir ou suspender seu acesso ao App imediatamente, sem aviso prévio ou responsabilidade, por qualquer motivo, incluindo, sem limitação, se você violar os Termos.
11. Contato
11.1 Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos, entre em contato conosco pelo e-mail support@leximo.ai